O Corredor Atlântico proporciona capacidade dedicada para comboios internacionais de mercadorias sob a forma de Canais Horários Preestabelecidos (ou PaP - prearranged paths) e Reserva de Capacidade.

Os Canais Horários Preestabelecidos são definidos tendo em consideração parâmetros específicos tais como a carga, o comprimento ou o tipo de locomotiva, e são organizados e publicados em secções geográficas lógicas.

O catálogo de Canais Horários Preestabelecidos é publicado a X-11, ou seja, até três meses antes da data limite para a submissão de pedidos de capacidade para o horário técnico anual a X-8, de acordo com o referido no Anexo III da Diretiva 2001/14/EC.

São aceites pelo Balcão Único (C-OSS) pedidos de canais horários provenientes de operadores ferroviários e outros candidatos que não sejam empresas ferroviárias, conforme a respetiva definição de candidato estabelecida na Diretiva 2012/34/EU.

Existem três tipos de itinerários no corredor:

»       IItinerários cruzando uma fronteira abrangida por um qualquer corredor europeu de mercadorias e percorrendo, pelo menos parcialmente, um Canal Horário Preestabelecido. O pedido de capacidade correspondente deverá ser endereçado ao Balcão Único (C-OSS).

»       Intinerários internacionais sobrepondo-se, pelo menos parcialmente, à infraestrutura do Corredor Atlântico e cruzando uma fronteira dentro de um qualquer corredor europeu de mercadorias, sem, porém, necessidade de reserva de Canal Horário Preestabelecido. O pedido de reserva poderá ser feito ao Balcão Único (C-OSS) ou diretamente a um dos gestores de infraestrutura envolvidos.

»       Os canais horários nacionais, reservados a comboios que percorrem parte do Corredor Atlântico mas que não cruzam qualquer fronteira num corredor europeu de mercadorias. Estes canais são definidos e geridos pelos correspondentes gestores de infraestrutura. O Balcão Único (C-OSS) não é envolvido.

O Balcão Único (C-OSS) publica o catálogo de Canais Horários Preestabelecidos numa ferramenta informática denominada PCS (Path Coordination System). Esta ferramentas é gerida pela Rail Net Europe (RNE) e é disponibilizada aos candidatos para a reserva de canais horários internacionais.

É através da ferramenta PCS que os operadores ferroviários e outros candidatos autorizados podem candidatar-se a Canais Horários Preestabelecidos, assim como manterem-se informados relativamente ao ponto de situação dos seus pedidos.

O processo de solicitação e repartição de capacidade para Canais Horários Preestabelecidos e Reserva de Capacidade segue o seguinte calendário geral:

X-11
Publicação dos Canais Horários Preestabelecidos (PaP) para o calendário anual (pela C-OSS)

X-8
Data limite para a submissão de pedidos de canais para o horário técnico anual (pelos candidatos)

X-5
Communicação do projeto de oferta de canais para o horário técnico anual (pela C-OSS)

X-4
Data limite para a apresentação de comentários relativamente ao projeto de oferta de canais (pelos Candidatos)

X-3.5
Comunicação das respostas finais (pela C-OSS)

X-2
Data limite para os pedidos tardios (Late Path requests) de canais horários (pelos candidatos)
Publicação da Reserva de Capacidade para os pedidos pontuais (Ad-hoc requests) de canais horários (pela C-OSS)

X
DATA DE ENTRADA EM VIGOR DO HORÁRIO TÉCNICO ANUAL

C-1
Data limite para a submissão de pedidos pontuais de canais horários à C-OSS (pelos candidatos) – após esta data o pedido terá que ser feito aos gestores de infraestrutura

C
DIA DA REALIZAÇÃO DO COMBOIO